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TERMO
DE SERVIÇO E UTILIZAÇÃO - Fotolog O objetivo deste Termo de Serviço é regular os direitos e obrigações dos responsáveis e usuários do serviço Fotolog. 1. SERVIÇOS DO FOTOLOG E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO 1.1. Este Termo de Serviço regula a utilização do serviço gratuito de criação e hospedagem de diário de fotos eletrônico (Fotolog) disponibilizado no Portal iG Fotolog (http://www.fotolog.ig.com.br), doravante denominado "Fotolog", de titularidade da empresa Internet Group do Brasil Ltda (IG), inscrita no CNPJ sob nº 03.368.522/0001-39, com sede na Rua Amauri nº 299, São Paulo, estado de São Paulo. A expressão "Fotolog" será utilizada para referir-se ao serviço de criação, edição, atualização e hospedagem de diário de fotos eletrônico (Fotolog) no Portal de Internet Fotolog. O Portal Fotolog oferece aos afiliados cadastrados (cada qual um "afiliado") acesso ao conteúdo e serviços do Portal Fotolog, de titularidade da IG. Ao cadastrar-se como afiliado, você concorda em utilizar o Portal Fotolog em conformidade com todas as leis e regulamentações brasileiras federais, estatais ou municipais que sejam aplicáveis, bem como e de acordo com o seguinte Termo de Serviço. 1.2. O IG reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e circunstância, os dados relativos ao Fotolog criado pelo afiliado, tais como o nome do Fotolog, sua descrição, categoria e eventuais subcategorias. 1.3. O IG poderá cancelar qualquer afiliação (e quaisquer outras informações pertinentes, comunicações, mensagens ou diários eletrônicos) a qualquer momento, sem aviso prévio, caso ocorra violação das leis ou regulamentações brasileiras federais, estatais ou municipais, a este Termo de Serviço, bem como outras regras ou diretrizes estipuladas pelo IG em outros lugares do seu website, ou na hipótese de constatação de material que o IG, a seu exclusivo critério, considere prejudicial a outros afiliados, às atividades do IG, ou de outros fornecedores de informação. Os indivíduos cuja afiliação tenha sido cancelada não poderão continuar a gozar dos privilégios de afiliados de maneira alguma ou por motivo algum sem o prévio consentimento expresso e por escrito do IG. 2. DA FORMA DE CADASTRO DO AFILIADO 2.1. Após o cadastramento do AFILIADO no Portal IG no endereço www.ig.com.br ("Cadastro IG"), o preenchimento do cadastro do site IG (Cadastro "IG"), e a aceitação eletrônica deste Termo, o AFILIADO adquire o direito de criar e hospedar um diário de fotos eletrônico no Portal Fotolog. 2.2. Ao cadastrar-se, o AFILIADO fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor. 2.3. O AFILIADO obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena da aplicação do previsto no item 2.4. 2.4. IG poderá utilizar os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Em sendo identificada qualquer irregularidade nos dados fornecidos pelo AFILIADO, poderá IG suspender imediatamente seus serviços, até que o cadastro do AFILIADO seja devidamente corrigido pelo AFILIADO e aceito por IG. 2.5. IG manterá o serviço de afiliação e criação de novos Fotologs disponível nos períodos que julgar necessário. Na ocorrência de problemas técnicos ou de responsabilidade de terceiros, tais como de empresa fornecedora de energia elétrica ou de empresa prestadora de serviços de comunicação e ou de telecomunicações, ou ainda, na ocorrência de caso fortuito ou força maior o serviço de criação e utilização do Fotolog também poderá ficar indisponível durante o período necessário para a solução dos problemas percebidos pelo IG. 3. AFILIAÇÃO 3.1. A afiliação pode ser feita por qualquer pessoa maior de 13 anos de idade, no Portal IG, devendo previamente se cadastrar no Portal IG, fornecendo dados verdadeiros tais como seu nome completo, número válido de CPF (Cadastro de Pessoa Física), seja o CPF do próprio afiliado ou do responsável, devendo, neste caso, informar o nome do responsável, criando um endereço legítimo de correio eletrônico, registrando um login (código de identificação) individual, bem como criar uma senha pessoal e intransferível. 3.1.1. Com posse dos dados do login e senha do afiliado, cadastrados no portal IG, este deverá acessar o Portal Fotolog e finalizar seu cadastro no serviço de diário de fotos eletrônico “Fotolog”, informando seu e-mail e senha criados no portal IG, e uma identificação (nickname), bem como, criando o nome de seu Fotolog no formato www.nomedoFotolog.Fotolog.ig.com.br 3.1.2. A afiliação não é transferível. 3.3. O IG autoriza apenas uma afiliação, ou seja, a criação de um diário de fotos eletrônico (Fotolog) por indivíduo que se cadastre adequadamente, informando dados verdadeiros do afiliado, essenciais para a sua identificação. 3.4. Não poderão ser utilizados, pelo afiliado, outros nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Qualquer afiliação com nomes desta natureza poderá ser cancelada ou revogada pelo IG sem aviso prévio, ou sem o consentimento do afiliado. 4. FOTOLOG DO AFILIADO 4.1. O IG fornece, no Portal Fotolog, um serviço de construção de diários de fotos eletrônicos com armazenagem ao afiliado, neste Termo denominada "Fotolog" e acesso às ferramentas de criação do Fotolog que se encontram no canal "PAINEL DE CONTROLE", disponível home do portal Fotolog (http://fotolog.ig.com.br/) com acesso por meio do Login e senha. 4.2. O afiliado pode optar apenas pelos Modelos ("templates") que estão disponíveis no portal Fotolog. Sendo vedada à utilização de outros modelos (templates) para a criação do seu Fotolog. 4.3. O IG não é responsável pelo conteúdo do Fotolog do afiliado. O IG não realiza revisão do conteúdo do fotolog A seleção pelo afiliado de Fotolog para incorporar uma seção especializada (categoria) não consiste em aceitação desse Fotolog, ou do seu conteúdo, pelo IG. 4.3. A apresentação de diários de fotos eletrônicos (Fotologs) ao IG confere a esta e as suas empresas associadas, uma licença isenta de "royalties", perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para utilizar, copiar, modificar, transmitir, distribuir e exibir publicamente "on line" e "off line" o Fotolog do afiliado, bem como partes, conteúdo e nome do mesmo. 4.4. O afiliado concorda que, ao fornecer o nome e tema de seu Fotolog ao IG, estará automaticamente permitindo a publicação ampla e irrestrita de seu Fotolog tanto nas áreas dos Portais Fotolog e iG (www.ig.com.br), bem como em quaisquer outros mecanismos de busca, nacionais ou internacionais, publicação, no todo ou em parte, do conteúdo do Fotolog em qualquer tipo de mídia,"on line" ou off line" a critério exclusivo do IG. 4.5. O afiliado concorda que o IG terá acesso, se necessário for, a quaisquer dados preenchidos por eles, ou pelos visitantes do Fotolog do afiliado e que o IG poderá utilizá-los para qualquer fim ou circunstância. 5. PUBLICIDADE NO FOTOLOG AFILIADO 5.1. O IG reserva-se o direito de inserir anúncios dos portais de titularidade do IG, bem como de produtos e serviços de terceiros no Fotolog do afiliado. Ao criar e hospedar um diário de fotos eletrônico no Portal Fotolog, o afiliado aceita que o IG insira anúncios no Fotolog do afiliado sem que qualquer valor seja devido pelo IG ao afiliado. Estes anúncios poderão incluir, entre outros formatos, "banners" ou "pop-ups". 5.2. A forma e extensão dos anúncios do Portal Fotolog no diário eletrônico do afiliado estão sujeitos a mudança a qualquer tempo, independentemente de prévio aviso ou comunicação ao afiliado. 6. FOTOLOG DO AFILIADO E NORMAS DE CONDUTA 6.1. A seguir encontra-se uma lista exemplificativa e não exaustiva de atos e conteúdos proibidos nos Fotologs, tanto com relação ao nome quanto ao seu conteúdo. O IG reserva-se o direito de cancelar qualquer afiliação relacionada com tais atos e conteúdo, e poderá eliminar, a seu critério, os Fotologs dos afiliados sem aviso prévio. (a) Conteúdo ou matéria pornográfico ou de sexo, inclusive e principalmente, que envolvam crianças e adolescentes, pedofilia; ou que divulguem informações com identificação pessoal de menores. (b) Criar Fotolog se utilizando indevidamente de imagens ou materiais de terceiros, principalmente, e não exclusivamente sem o consentimento prévio desse, inclusive sua voz, dados biográficos ou qualquer informação privada sobre indivíduos ou organizações. (c) Utilização, sem a autorização expressa do autor ou titular dos direitos, de material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado. A infração de qualquer obra protegida por direito autoral, bem como marca, patente, segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração. Esta proibição inclui todas as formas de pirataria de software; (d) Disponibilizar números de série para software que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; (e) Disponibilizar ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, entre outros); (f) Disponibilizar quaisquer arquivos de software sobre os quais o afiliado não possui direitos autorais ou o direito de torná-lo disponível; (g) Material relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material que contenha vírus, dados corrompidos, qualquer outro elemento nocivo ou danoso; (h) Material que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos. O IG reserva-se o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre violações desta disposição e de cooperar com elas, informando, caso solicitado, os dados cadastrais do afiliado que violar as leis brasileiras, bem como dados das conexões, como log´s de IP para criação e manutenção dos diários eletrônicos e, ainda, a linha telefônica utilizada pelo afiliado. O dado referente ao número da linha telefônica somente será fornecida mediante ordem judicial, diante do sigilo dos dados telemáticos estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e Leis Extravagantes; (i) Material que na opinião do IG seja ofensivo ou lesivo à ética, moral e bons costumes, incluindo expressões de intolerância, apologias, racismo, bem como demais manifestações de ódio ou ameaças de violência, configuradas, ou não, como crimes de intolerância; (j) Fotologs que promovam quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais; (k) Material que calunie ou ameace terceiros ou que seja injurioso ou abusivo; (j) Material que infrinja os direitos de privacidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de imagem, voz, dados biográficos ou outra informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização; (l) Material que (i) seja contrário aos padrões estabelecidos para o material de acesso público; ou que (ii) careça de verdadeiro valor cultural, literário, artístico, político, educacional ou científico; (m) Uso do Fotolog do afiliado como armazenamento para "remote loading" (utilização do Fotolog para armazenagem de arquivos e dados), "mirroring" (redirecionamento do Fotolog do afiliado para outro servidor), "cracking" (dispositivos para quebra de segurança e destruição de dados), "hacking" (dispositivos para quebra de segurança e obtenção de dados e senhas); (n) Disponibilização de programas executáveis ou emuladores para download por meio dos Fotologs; como "robôs" para veiculação em outras páginas, salas de bate papo, para duvulgação do Fotolog do afiliado. (o) Envio de arquivos para o diretório Fotolog com extensão renomeada para outra que não seja a extensão original do arquivo; (p) Criação de diários eletrônicos com hyperlinks para conteúdo não permitido no Portal Fotolog; (q) Transmissão de anúncios, materiais promocionais ou outras formas de publicidade por meio de correio eletrônico ou grupos de notícias que listem os Fotologs do afiliado; (r) Desenvolvimento de Fotologs "fechados" com uso de senhas ou "passwords" de proteção ou por outros meios diferentes dos serviços prestados pelo IG, de forma a restringir o acesso ao conteúdo (s) Declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa, ou por funcionário do IG; (t) Uso do serviço Fotolog com a finalidade de obter informação pessoal identificativa para uso ou fins ilegais; (u) Conduta que seja considerada pelo IG, danosa para o IG, ou para quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou para outros indivíduos; (v) Materiais ou links a sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de uma taxa para participação; (w) Realizar ou possibilitar o Upload ou download de arquivos nos formatos não reconhecidos pelas ferramentas do Fotolog; (y) Qualquer utilização dos Fotologs relacionados com "insistência fastidiosa" tal como envio de mensagens não solicitadas ou "spam"; (x) Qualquer decisão sobre a aplicação das normas de conduta será tomada segundo critério absoluto e exclusivo do IG. (z) Cometer atos que, de qualquer forma, possam resultar em violação do Código de Defesa do Consumidor, bem como a qualquer lei vigente. 6.2. Se o IG decidir que deve notificar as autoridades policiais e judiciais sobre Fotolog de afiliado, facultará cópia do Fotolog à autoridade correspondente sem aviso prévio ou consentimento do afiliado. O IG cooperará com as autoridades policiais e judiciais para a localização de afiliados ou seus visitantes que tenham afixado Fotologs ilegais ou que promovam conduta ilegal. O IG pode, como resultado, fornecer às autoridades policiais e judiciais informações sobre os afiliados ou visitantes dos Fotologs que promovam condutas ilegais para efeitos de citação judicial ou intimação, conforme julgar conveniente. 7. RELATO DE VIOLAÇÃO DESTE TERMO DE SERVIÇO 7.1. Caso você observe infração ao presente TERMO DE SERVIÇO, queira notificar- nos pelo canal " Fale conosco" disponibilizado no portal Fotolog (link: http://cadastro.ig.com.br/faleconosco/ VerificaServicoAtendimento.do?codserate=5). As declarações serão investigadas pelo IG que se reserva o direito de agir, a seu critério e de acordo com o presente TERMO. 7.2. É política do IG responder a declarações de violações de propriedade intelectual. O IG processará e investigará declarações sobre infrações e tomará as medidas necessárias nos termos da Legislação Brasileira em vigor. Ao receber notificações, interpelações, citações de infrações, o IG atuará no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer material violador e agirá, no menor prazo possível, no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer referência ou ligação ao material violador. O IG eliminará o acesso aos Fotologs dos afiliados, ou subscritores e titulares que tenham sido infratores. 7.3. Quando o IG retira ou impede o acesso a material alegadamente violador, poderá, eventualmente, tentar comunicar-se com o utilizador que tenha colocado esse material para lhe dar oportunidade de responder à declaração de terceiros. Toda e qualquer defesa apresentada pelo afiliado será enviada à parte que apresenta a declaração. Antes de substituir ou restaurar o acesso a qualquer material, como resultado de qualquer defesa, o IG dará à parte que efetuou a declaração de violação de direitos a oportunidade de buscar remédio judicial, desde que seja possível diante das normas jurídicas vigentes no Brasil. 7.4. Se o IG tomar conhecimento da presença, no seu servidor, de material que viole direitos de terceiros, quer no curso da sua atividade habitual, quer por aviso de terceiro, preferentemente por e-mail, no qual venha indicado a localização específica desse material, como o nome do Fotolog violador, IG reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Fotolog do afiliado. 8. LIMITAÇÕES DE USO, EDIÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSFERÊNCIA DE DADOS 8.1. O limite de espaço em disco destinado à hospedagem do Fotolog do afiliado é de, no máximo, 10 MB (dez megabytes), e ficará a critério do IG remover o Fotolog sem aviso prévio ou consentimento do afiliado que não respeitar este limite. 8.2. IG poderá alterar o limite de 10 MB (dez megabytes) a qualquer momento, sem aviso prévio ou consentimento do afiliado. 8.3. O usuário não poderá efetuar mais do que 512 MB (megabytes) de transferência mensal no Fotolog. O IG poderá remover o Fotolog sem aviso prévio ou consentimento do afiliado, caso o afiliado não respeite este limite. 8.4. Cada comentário (post) enviado pelo usuário em seu Fotolog afiliado poderá receber comentários ilimitados dos visitantes do Fotolog até o limite de armazenamento disponível no Fotolog do afiliado. E as atualizações de mensagens (envio de post) poderão ser feitas quando necessário, também respeitando o limite de armazenamento disponível no Fotolog do afiliado. Estes limites podem ser alterados pelo iG, sem aviso prévio. 8.5. Para editar e atualizar o Fotolog, o afiliado deverá utilizar qualquer conexão à Internet, podendo escolher entre o acesso discado ("dial-up") do iG, Discador iG, ou, ainda, pelo serviço de banda larga SuperiG, caso o afiliado seja assinante, bem como por meio de qualquer outra forma de conexão disponibilizada por IG. 8.6. O AFILIADO utilizará comoo "login" o e-mail do afiliado e a senha de acesso ao PORTAL IG, para o acesso a área de administração por meio do qual o afiliado poderá realizar edição e atualização do Fotolog. IMPORTANTE: A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA PELO AFILIADO A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA O AFILIADO DEVERÁ IMEDIATAMENTE ALTERAR A SUA SENHA. O AFILIADO É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, INCLUSIVE POR DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS E OU AO IG. 8.7. Na hipótese do afiliado não atualizar seu Fotolog por um período superior a 45 (quarenta e cinco) dias, o IG poderá remover o Fotolog da rede Internet sem necessidade de qualquer aviso ou prévio consentimento do afiliado. 9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E GARANTIA DO IG 9.1. O IG NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE TERCEIROS PELA UTILIZAÇÃO, TAMPOUCO PELO CONTEÚDO DOS FOTOLOGS CRIADOS POR AFILIADOS DO PORTAL FOTOLOG. O IG NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO POR PERDA DE ACESSO, CANCELAMENTO, FALTA DE ARMAZENAMENTO OU DE CÓPIA DE SEGURANÇA, OU MODIFICAÇÕES DOS FOTOLOGS DOS AFILIADOS. OS AFILIADOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA DE SEUS DIÁRIOS ELETRÔNICOSS. 9.2. O IG não será responsável e nem oferece qualquer garantia sobre a exatidão, veracidade, ou integridade das informações contidas nas páginas do Portal Fotolog inseridas por afiliados e não assumem responsabilidade por (i) quaisquer erros ou omissões que resultem da utilização dessas informações; (ii) quaisquer falhas, atrasos ou interrupções no fornecimento de qualquer conteúdo incluídos na forma de diário de fotos eletrônico no portal Fotolog ou (iii) perdas ou danos da utilização do conteúdo ou dos serviços Fotolog proporcionados pelo IG. 9.3. O IG não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos patrocinadores ou anunciantes dos websites de afiliados. 9.4. O IG não subscreve informação prestada pelos Fotologs de afiliados contidos no Portal Fotolog. 9.5. O IG oferece o canal " Fale conosco" para receber dúvidas, sugestões e elogios, que está disponibilizado no portal Fotolog (no link: http://cadastro.ig.com.br/faleconosco/ VerificaServicoAtendimento.do?codserate=5) 10. INDENIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 10.1. O afiliado concorda em indenizar o IG contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo honorários legais, resultantes da utilização indevida do serviço de criação e hospedagem de Fotolog pelo afiliado, quando a referida indenização resultar de (i) a responsabilidade do afiliado por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou infração de direitos de propriedade, imagem, autorais, marcas registradas, ou marcas de serviço e, (ii) a responsabilidade do afiliado por toda e qualquer obrigação resultante de material difamatório ou ilegal contido no Fotolog do afiliado. 10.2. Ao utilizar o serviço Fotolog, você concorda em não responsabilizar o IG, suas afiliadas, administradores e funcionários por reclamações, queixas, direitos, obrigações, danos (efetivos, diretos ou indiretos), custos e despesas de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, previsíveis ou imprevisíveis, divulgados ou não divulgados, que possa ter resultante, ou de qualquer forma, relacionado com essas reivindicações e/ou produtos e serviços Fotolog. 11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS Este Termo será interpretado e regulado pelas Leis da República Federativa do Brasil, excepcionando disposições sobre conflitos de leis. Qualquer dúvida ou disputa em virtude do presente documento será regulada pela Lei brasileira. Os afiliados concordam em aceitar jurisdição brasileira perante os tribunais federais, estaduais das Leis brasileiras, elegendo-se para solução de eventuais conflitos o Foro da Comarca de São Paulo/SP. 12. ACORDO INTEGRAL 12.1. Este Termo de Serviço constitui a totalidade do Acordo entre as partes sobre o objeto do presente documento, e substitui qualquer outro acordo, proposta e comunicação, escrita ou verbal, entre os representantes do IG e cada afiliado sobre o objeto deste documento. 12.2. O IG se reserva o direito de alterar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Serviço, assim como as condições para a utilização do Fotolog. Esperamos que as condições do serviço Fotolog reguladas neste documento o ajudem a desfrutar ainda mais dos serviços Fotolog. Acreditamos que a compreensão das diretrizes estabelecidas permitirá que a comunidade Fotolog seja um lugar onde se possa prosperar, crescer e divertir-se, num ambiente aberto e isento de hostilidades. Obrigado por ler o Termo de Serviço e esperamos que aprecie os nossos serviços. O presente instrumento encontra-se registrado no 4º Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob nº 4789658. |
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